Privacidade e LGPD
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Nome: Fernando Pedro
E-mail: lgpd@essencial.com.br
Portal de Requisição de Titulares de Dados Pessoais
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

PREMISSAS INICIAIS
A ESSENCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS, com atuação em recrutamento e seleção, reconhece a importância de preservar a sua privacidade e promover a proteção de seus dados pessoais, pelo que estamos comprometidos em tratar seus dados com responsabilidade, transparência e segurança.

A privacidade é fundamental para nós, enquanto nosso objetivo é propiciar oportunidades compatíveis para o candidato, sendo essa compatibilidade da pessoa com a organização nosso diferencial.

A ESSENCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS tem como principal foco as pessoas, sempre com transparência e objetivando um ambiente colaborativo.

Bem por isso, o presente Aviso é firmado observando os princípios e fundamentos da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Por esta razão, a forma como nós tratamos os seus dados pessoais é tão importante. Queremos manter nossa relação de transparência e confiança com você também nos meios digitais. Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.

Este aviso de privacidade informa sobre os dados que coletamos, sempre que você acessa no site seja para consulta, uso ou acesso às informações, ou quando você usa nossa plataforma https://essencial.com.br/ e nossos serviços de redes sociais. Ao tratar esses dados, estamos agindo como um controlador de dados e, por lei, somos obrigados a fornecer-lhe informações sobre nós, sobre por que e como usamos seus dados, e sobre os direitos que você tem sobre seus dados.

TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Dado pessoal é toda informação relacionada, e identifica uma pessoa física.

Os Dados pessoais pertencem aos seus titulares, ou seja, aqueles aos quais os dados pessoais fazem referência. Você (pessoa física) é dono de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles são tratados por outras pessoas e empresas.

Os titulares dos dados pessoais tratados pela empresa podem ser:
a) Nossos antigos, atuais e potenciais clientes e seus representantes, parceiros, procuradores, diretores, entre outros;

b) Nossos funcionários, colaboradores internos e seus dependentes, prestadores de serviços;

c) Funcionários e representantes de nossos fornecedores e parceiros institucionais;

d) Pessoas que se inscreveram em nosso site; ou

e) Pessoas que entraram em contato conosco por nossos canais de comunicação institucionais (e-mail, telefone, website, redes sociais).

QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E QUAL A FINALIDADE?
Durante o presente processo seletivo, iremos coletar alguns de seus dados pessoais visando sua candidatura e a análise do seu perfil profissional. Por exemplo:

Dados profissionais: Ao longo do processo seletivo, coletamos informações sobre experiências profissionais anteriores, credenciais acadêmicas, informações sobre cursos extracurriculares realizados, domínio de línguas estrangeiras e domínio técnico e prático das funções necessárias ao preenchimento de determinada vaga;

Dados biométricos: Para viabilizar a entrada dos candidatos em nossas instalações, são coletados dados biométricos faciais que permitem a plena identificação, por questões de segurança e no exercício regular de nosso direito.

ALGUMAS FORMAS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Os candidatos podem enviar seus dados pessoais por meio de submissão de candidaturas às vagas desta empresa divulgadas em nossa plataforma;

Dados enviados pelo candidato: Durante o processo seletivo, os candidatos devem preencher alguns formulários com informações pessoais e profissionais. Também podem enviar seus Currículos via nosso site, como forma de se candidatarem a uma das vagas que disponibilizamos;

Tratados por meio de algum de nossos dispositivos de controle de acesso, especialmente para a identificação dos candidatos e permissão de sua entrada em nossas instalações;

Dados cadastrais: Utilizamos o nome, endereço residencial completo, número de documentos pessoais como CPF e identidade, informações de contato como número de telefone e e-mail para identificar os candidatos durante o processo seletivo, possibilitar seu acesso às nossas instalações e entrar em contato, caso necessário;

Dados que tratamos em nossos dispositivos de controle de acesso, especialmente para a identificação dos candidatos e permissão de sua entrada em nossas instalações.

O tratamento respeita fielmente os princípios da necessidade e finalidade, bem como a empresa respeita o fundamento da autodeterminação informacional.

UTILIZAMOS APENAS OS DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA:
Prestar serviços especializados conforme nosso objeto social, notadamente nossos processos de recrutamento, por exemplo: a) Manter comunicação sobre o andamento dos processos de candidaturas e o prosseguimento dos processos seletivos, seja via e-mails, mensagens, SMS, telefonemas, dentre outros;

b) Identificação dos candidatos durante o processo seletivo;

c) Visualização do acesso do candidato às nossas instalações;

d) Analisar o perfil profissional do candidato e sua possível compatibilidade com as vagas disponíveis em nossos processos seletivos;

e) Comunicar, fornecer, manter, e melhorar nossos serviços;

f) Enviar-lhe avisos técnicos e atualizações;

g) Responder aos seus comentários, dúvidas e solicitações e prestar serviço ao cliente;

h) Acompanhar e analisar tendências de uso;

i) Entrar em contato com nossos clientes e interessados em nossos serviços;

j) Atender adequadamente as solicitações e dúvidas direcionadas aos nossos canais de comunicação;

Possibilitar navegação e atuação no site

Essa coleta é feita por cookies, que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco para podermos saber, por exemplo, em que idioma o site deve ser exibido, e também para estabelecer algumas ferramentas de segurança. Cookies utilizados para finalidades como as mencionadas são chamados cookies necessários. Utilizamos também os chamados cookies analíticos, que nos fornecem análises estatísticas sobre a utilização do nosso site, como os conteúdos mais acessados, por exemplo. Essas análises não contêm dados pessoais, mas são de extrema relevância para podermos produzir conteúdo de maior interesse de nossos usuários;

Cumprir obrigações legais e regulatórias. Por exemplo: Através do website, coletamos e registramos os dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados são armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).

Também trataremos suas informações estritamente para as finalidades específicas, respeitando primeiro a base legal estabelecida para tratamento e os legítimos interesses de nossas atividades. Fazemos como parte da atividade de negócio.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
Seus dados pessoais estão armazenados em nossos sistemas de banco de dados. Implementamos e checamos periodicamente as medidas de segurança que estão ao nosso alcance para proteger os nossos sistemas e bases de dados de acessos não autorizados, bem como de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento irregular.

Adotamos melhores práticas como: VPN, Antivírus, Controle de Acesso Físico, Perfil de Acesso.

Os dados são transferidos e hospedados em servidores em nuvem do fornecedor AWS.

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SUAS INFORMAÇÕES?
Armazenamos os dados pessoais coletados durante o processo seletivo e os mantemos por até 5 anos. Após esse período, se o usuário não aceitar manter os dados por mais um período igual, os dados pessoais coletados serão excluídos, com exceção das informações estritamente necessárias para identificar a participação do candidato, bem como aquelas que sejam úteis ao resguardo de direitos e ao cumprimento de obrigação legal.

Prazos de armazenamento superiores: Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, a ESSENCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS poderá permanecer com o histórico de registro dos Dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
A empresa não compartilha e comercializa dados com terceiros para anúncios publicitários.

Somente compartilhamos os dados pessoais com os clientes interessados na expertise do candidato e com outros prestadores de serviços que precisam de acesso às suas informações para realizar o trabalho em nosso nome (por exemplo, nossos processadores de pagamentos), sempre em decorrência da consecução do negócio e no interesse do candidato.

Entretanto, poderemos ser obrigados, por lei, processos legais, litígios e/ou solicitações de autoridades públicas e governamentais a divulgar seus dados pessoais. Também poderemos divulgar seus dados pessoais se determinarmos que, para fins de segurança nacional, aplicação da lei ou outras questões de importância pública, a divulgação é necessária ou apropriada.

Adicionalmente, poderemos divulgar informações pessoais se determinarmos de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger nossos direitos e buscar soluções disponíveis, aplicar nossos termos e condições, investigar fraudes ou proteger nossas operações e usuários.

DIREITOS DO TITULAR
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/18) garante a todos os titulares direitos sobre seus dados pessoais. Conforme a Lei, o titular tem direito a requerer:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais - Direito a saber se a instituição trata ou não seus dados pessoais.

b) Acesso aos seus dados pessoais – Direito a ter acesso aos dados pessoais tratados pela instituição, caso esse tratamento exista.

c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados – Direito a ter seus dados sempre completos, corretos e atualizados.

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei – Direito a ter seus dados pessoais anonimizados (impossibilitar a identificação de um indivíduo através do dado), bloquear seu tratamento ou excluí-los.

e) Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço – Direito a ter seus dados pessoais enviados a outras instituições mediante sua requisição

ESCLARECIMENTOS FINAIS
Caso o titular deseje esclarecer alguma dúvida adicional sobre a privacidade e proteção de seus dados pessoais, pedimos a gentileza de nos contatar pelo "Portal de Requisição do Titular de Dados Pessoais - LINK" ou, caso prefira, diretamente junto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), Sr. Fernando Pedro, através do e-mail: lgpd@essencial.com.br.

CONSENTIMENTO DOS CANDIDATOS
Ao enviar seu currículo por meio do https://essencial.com.br/, WhatsApp, e-mail (curriculo@essencial.com.br) ou realizar o preenchimento de seus dados pessoais e profissionais, DECLARA, expressamente, sua plena ciência dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, CONCORDANDO que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar as ações relacionadas ao recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento para participação em processos de seleção e admissão para compor o quadro de empregados da ESSENCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS, declarando ainda ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos.

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Política de Privacidade disponibilizada é a versão mais atualizada do documento. A ESSENCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS pode, entretanto, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, atualizar a Política visando aprimorar a segurança, melhorar nossos serviços ou para atendimento de obrigações legais, regulatórias ou administrativas.